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EDUCAÇÃO
Copa do Mundo Feminina: férias escolares de 2027 terão novas datas
Lei federal estabelece que os sistemas de ensino público e particular ajustem seus calendários para coincidir com a competição
Mundo Corporativo
Bastidores do ECA Digital viram livro no marco da nova lei
Alana lança o livro “Crianças e adolescentes primeiro: como o ECA Digital virou o jogo da proteção on-line no Brasil”, dedicado à Lei Federal nº 15.211/2025, que entrou em vigor no dia 17 e torna o Brasil pioneiro na América Latina ao exigir proteção por padrão nas plataformas digitais.
ESTADOS UNIDOS
Comitê ignora lei federal e estampa rosto de Trump em nova moeda de ouro
Proposta para celebrar os 250 anos da independência gera controvérsia por violação de lei que proíbe retratar presidentes em exercício
AUTO-DECLARAÇÃO
Prefeitura de BH afrouxa regras de renovação de licença ambiental
Mudança na legislação municipal segue a nova Lei Federal de Licenciamento e permite que o empreendedor declare a própria regularidade ambiental
MARIA DA PENHA
O papel do dentista na identificação e atendimento às vítimas de violência
Lei Federal 11.340 de 2006 completa 19 anos de promulgação nesta quinta-feira (7/8) e significa avanços importantes na proteção das mulheres
ENTENDA
Assassinas famosas mudaram de nome para apagar referência aos crimes
Uma lei federal de 27/6/2022 tornou mais fácil e mais barata a troca de nome no Brasil
NOVE CIDADES
Crime federal: 7 são presos em operação contra garimpo ilegal de ouro em MG
Usurpação de bens da União é tipificada em lei federal. Veja o que diz a legislação para quem deseja executar a atividade minerária
CRIME FEDERAL
Vídeo: polícia explode garimpos ilegais de ouro em Mariana
MILITARES
Entidades cobram devolução de desconto a mais do IPSM após decisão do STF
Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais estima em R$ 800 milhões o valor descontado pelo governo com base em lei federal
Lei Lucas: Afya ensina primeiros socorros a educadores
Para ajudar instituições de educação básica e recreação infantil a se adequarem à Lei Federal, faculdades de Medicina da Afya criam projeto de extensão que capacita educadores de 13 estados a agir em situações de emergência
